Introdução
EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº13.365.148/0001-71, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca AULAS ESPANHOL ONLINE, como: https://aulasespanholonline.com/, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do sistema de ensino virtual ao aprendizado da língua estrangeira espanhol, conforme condições abaixo descritas:
Por este TERMO DE USO, o usuário do site AULAS ESPANHOL ONLINE fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema de ensino oferecido, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer das suas alterações futuras, que tem força contratual entre as partes, tudo em conformidade com o que rege a Lei nº 8.078 de 1990 e o Decreto nº 7.962 de 15 de março de 2013.
I – Considerações Iniciais
O site de ensino do Idioma Espanhol AULAS ESPANHOL ONLINE, aqui designado AULAS ESPANHOL ONLINE, é um serviço facilitador do aprendizado da língua espanhola produzindo um relacionamento entre EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL e os alunos, aqui designados ESTUDANTES e ou USUÁRIOS. Todo caráter didático e material usado no site de ensino é de exclusividade da escola EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL, que tem todos os direitos reservados em seu domínio sobre a metodologia e sobre os moldes de ensino, sendo que, o ESTUDANTE usa apenas a forma de aprendizagem oferecida pelo site sem passar a ter qualquer direito sobre a sistemática adotada. O ESTUDANTE reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS são de sua única e exclusiva responsabilidade.
II – Dos Serviços Disponibilizados
Os serviços do site são disponibilizados mediante as condições abaixo descritas. AULAS ESPANHOL ONLINE é um curso de espanhol on-line especialmente desenvolvido para alunos brasileiros e, ainda, o seu conteúdo e o serviço disponibilizado consistem em:
A) Aulas de gramática com uma metodologia lúdica do aprendizado;
B) Exercícios seqüenciais e modulares, para que o ESTUDANTE possa praticar o que foi aprendido nas aulas de gramatica;
Termo, os ESTUDANTES comprometem-se a utilizar os serviços, ora disponibilizados, apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.
III – Modificações do Termo
O site se reserva ao direito de alterar o presente Termo, sendo responsabilidade dos ESTUDANTES sua leitura regular. O uso continuado dos serviços após a alteração do Termo implica na sua aceitação por parte dos ESTUDANTES.
IV – Responsabilidade Pelo Uso dos Serviços
Os ESTUDANTES são os únicos responsáveis pelo uso que fizerem do site e por quaisquer consequências que ocasionarem. Os ESTUDANTES declaram estar cientes de que a utilização dos serviços fornecidos pelo site deverá ser feita com a devida observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no tocante às legislações que disciplinam os direitos autorais, os direitos de imagem e da propriedade industrial.
V – Usos Vedados
Fica vedada aos ESTUDANTES a utilização do site quando usado para: – alterar, danificar, sobrecarregar, desativar ou prejudicar o funcionamento dos serviços, conteúdo, identidade, e tudo o que for relacionado ao curso de espanhol on-line contratado pelo ESTUDANTE. – tentar obter acesso indevido aos serviços ou informações nele contidas. – distribuir conteúdo protegido pela legislação dos direitos autorais e da propriedade industrial, sem a devida autorização legal. – transferir conteúdo que contenha vírus ou quaisquer outros programas que danificam a operação do computador ou a propriedade de terceiros. – armazenar ou reunir informações sobre terceiros, sem a devida autorização. – criar falsa identidade. Os atos não mencionados no presente Termo, mas contrários à moral e aos bons costumes, e que afrontarem a utilização dos serviços disponibilizados pelo site, serão considerados Usos Vedados.
VI – Propriedade Intelectual
O site, incluindo todo o seu projeto, sistema de ensino, design, layout, programas de software, símbolos e imagens que o compõem pertence a EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. Portanto, nenhum destes itens, nenhum outro sistema e metodologia específicos do site, poderão ser copiados, reproduzidos, transmitidos ou distribuídos, a qualquer tempo e qualquer título, sem a prévia autorização da legítima proprietária EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. Todos os direitos de propriedade intelectual de informação do site pertencem a EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. As informações e documentos podem ser copiados para seu uso pessoal, unicamente a condição de que se respeitem os direitos do autor, se identifique a fonte e não sejam feitas modificações. O uso comercial ou publicação e a transferência de titularidade da totalidade ou qualquer elemento que apareça no site AULAS ESPANHOL ONLINE, está estritamente proibido sem autorização prévia e por escrito do autor do material do site EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL.
VII – Política de Privacidade
O site coleta informações pessoais sobre os ESTUDANTES com a finalidade exclusiva de verificar a autenticidade do comprador do curso, pois isso garante a transparência do sistema. O site não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas aos ESTUDANTES ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. Contudo, os ESTUDANTES expressamente concordam que o site poderá fazê-lo nas seguintes circunstâncias:
– Para cumprir disposição legal; – Para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; ou – Para responder a reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros.
VIII – Cancelamento e Restrição de Acesso
O site se reserva o direito de cancelar o acesso dos ESTUDANTES aos serviços a qualquer momento, sem prévio aviso, caso haja algum tipo de descumprimento em relação ao presente TERMO DE USO E CONDIÇÕES.
IX – Referente a Exatidão da Informação do Site Web.
EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. não será responsável por qualquer ação que o ESTUDANTE tome (ou não) confiando na informação deste site. EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. se reserva ao direito de realizar qualquer mudança na informação das plataformas sem aviso prévio, bem como não aceita nenhuma responsabilidade em relação com a entrada de informação incorreta neste site, seja por parte do professor e/ou de terceiros. Qualquer comunicação ou material que os ESTUDANTES transmitam ou publiquem em qualquer área pública do site incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões, ou similares, são e serão tratados como não confidenciais. Este conjunto de recursos, como qualquer outro, é suscetível de sofrer ataques cibernéticos e vandalismo, EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. não têm nenhuma responsabilidade como resultado de tais ações. Toda a informação depositada nesta plataforma, assim como nomes, imagens, etc. se proporcionam “tal qual” sem nenhuma representação aval e sem garantia de nenhum tipo, que seja expressa ou implícita. Em nenhum caso a EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. se faz responsável por qualquer dano direto o indireto causado pelo uso do site, seja por ação ou omissão. EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. não garante que o acesso aos recursos seja interrompido ou esteja livre de erros ou de vírus
X – A respeito dos Correios Eletrônicos
Correio eletrônico refere-se à transferência eletrônica de informação, tipicamente na forma de mensagens eletrônicas e documentos anexados. O uso dos serviços de correio eletrônico deve ser dedicado às atividades de interesse do site AULAS ESPANHOL ONLINE e do ESTUDANTE, regido por regras de conduta similares àquelas aplicáveis a outros recursos de informática. O uso adequado deve ser legal, ético, refletir honestidade e demonstrar moderação no consumo dos recursos compartilhados. O objetivo desta norma de uso do correio eletrônico é estabelecer diretrizes para o uso adequado dos serviços de correio eletrônico. Essas diretrizes visam: – Garantir que o uso dos serviços de correio eletrônico estejam relacionados aos trabalhos do site. – Informar aos ESTUDANTES que as mensagens e os documentos eletrônicos estão sujeitos às mesmas leis e normas aplicadas a documentos escritos. – Minimizar a interrupção das atividades de AULAS ESPANHOL ONLINE ocasionada pelo uso não apropriado dos serviços de correio eletrônico. Os ESTUDANTES assumem responsabilidades pessoais a respeito da confiabilidade, privacidade e uso adequado dos serviços de correios eletrônicos, assim como, o uso não apropriado ou proibido dos mesmos.
XI – Segurança
Os únicos responsáveis de manter a salvo e evitar o uso por terceiros das senhas de acesso ao site, são os próprios ESTUDANTES, não sendo em nenhum caso responsabilidade da EL GUIA LATINO ASSOCIACAO CULTURAL. O sistema de ensino AULAS ESPANHOL ONLINE recomenda, ainda, que sejam tomadas as seguintes precauções:
1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou característica de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio;
2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-o apenas em operações em que existam proteção de dados;
3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on-line”;
4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO E CONDIÇÕES.
XII – Referentes as Razões
Aconselhamos que não revele nenhuma informação pessoal sobre você mesmo ou de qualquer outra pessoa (endereço de correio eletrônico, páginas web pessoais ou blogs, números de telefone ou residência), sob pena de responder única e exclusivamente pelos danos ocasionados pelo fornecimento de informações sem segurança e sem que seja aconselhado e solicitado pelo site AULAS ESPANHOL ONLINE. XIII – Em Referência a Normas Gerais De acordo com estes termos e condições, estamos cumprindo o indicado nas “Normas de utilização dos recursos informáticos” seguidos no Brasil. É responsabilidade do ESTUDANTE efetuar logoff (finalizar o sistema) ao término da utilização do site AULAS ESPANHOL ONLINE, com o intuito de evitar que seu usuário e senha sejam utilizados por pessoas não-autorizadas. É responsabilidade do ESTUDANTE manter a sua senha em sigilo. No caso do ESTUDANTE solicitar, o site AULAS ESPANHOL ONLINE informará a senha de acesso ao sistema de ensino somente através de chamado aberto clicando no “Perdeu a senha?”, e a senha cadastrada será encaminhada automaticamente ao email informado pelo ESTUDANTE, que assume inteiramente a responsabilidade pelas informações disponibilizadas.
XIV – Do Prazo de Uso da Licença
Fica estipulado pelo site AULAS ESPANHOL ONLINE, com o que concorda o ESTUDANTE, que o prazo limite ao uso da assinatura do curso de ensino é de: 01 (um) mes contados da data em que o ESTUDANTE comprou e pagou por um dos níveis do serviço e metodologia de ensino da língua española, A assinatura é mensal e renovada automaticamente pela sua conta PayPal. Se o a renovação não for feita, o acesso ao conteúdo é bloqueado, sendo necessário uma nova assinatura.
XV – Foro
Para a solução de qualquer divergência legal entre o site AULAS ESPANHOL ONLINE e os ESTUDANTES, é competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
XVI – De Acordo
Os ESTUDANTES declaram estar cientes e de acordo com o presente TERMO DE USO E CONDIÇÕES para utilização dos serviços prestados pelo site, inclusive, quanto ao preço, a quitação do valor pela prestação dos serviços disponíveis pelo site, correspondente ao curso de espanhol, implicará na aceitação tácita de todas as cláusulas do referido TERMO DE ACORDO.
